Audiência no MPE : Descumprimento do TAC da Agenda Máxima de Eventos na Barra

No dia 5 de outubro de 2011, houve uma audiência no Ministério Público do Estado da Bahia com a Promotora de Justiça Dra. Hortênsia Gomes Pinho, junto com representantes de AMABARRA. Movimento SOS Barra e Movimento Vozes de Salvador, o superintendente da SUCOM, Claudio Silva e o superintendente da Transalvador Alberto Gordilho Filho.  Foi reitarada as denuncias do descumprimento do TAC em razão do evento da Banda Jammil no dia 1 de março de 2011 e pelo evento Parada de Orgulho Louco.  Houve consenso entre os presentes, de que tais eventos descumprem o TAC firmado em 20 de janero de 2011, que estabelece a agenda máxima de eventos na Barra.  A SUCOM comprometeu-se a instaurar procedimento administrativo e aplicar sanção administrativa sonora ambiental, imputando a responsabilidade administrativa aos responsáveis pela realização destes eventos.  A SUCOM confirmou que não concedeu autorização para a relaização de tais eventos. A Transalvador consultada anuiu em subscrever ao TAC com o compromisso que não autorizará nenhuma intervenção da Transalvador na Barra para fornecer logística para eventos com utilização de equipamento sonoro sem consultar previamente à SUCOM.

AUDÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TAC- EVENTOS NA BARRA

O Ministério Público da Bahia realizou nesta terça feira (30/11/10), às 10h00, em sua sede ,uma Audiência Pública com o objetivo de  discutir a agenda de eventos no Bairro da Barra para realização do TAC entre os orgãos responsáveis. A sessão foi conduzida pelo Promotora  Hortênsia Gomes Pinho e participaram desta Audiência   os representantes do Movimento SOS Barra ,Associações AMA Barra,Vozes da Cidade,IAB-Ba,moradores do bairro,Representantes da Bahiatursa,Representantes da Saltur,Representantes Universidade Federal da Bahia.Foram discutidos varios pontos sobre os eventos de grande e pequeno porte que ocorrem neste Bairro.

A empresa convidada  Sucom que tem a responsabilidade de  Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de Salvador não compareceu .

A Promotora Hortêsia Gomes Pinho finalizou  tendo que remarcar uma Audiência com a Sucom.

Audiencia Publica 26/04/2010

Precisamos encher o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal - para essa audiência IMPORTANTÍSSIMA, onde serão discutidas as reivindicações da petição entregue Fevereiro ultimo.

Temos apoio do IPHAN, da PM e de varias organizações, associações, assim como de autoridades nas áreas de conservação do meio ambiente, patrimônio histórico, infra-estrutura, etc.


O ativista ambiental, Bernardo Mussi, apresentara' power point com imagens do seu "FUNDO DA FOLIA" e outras, inéditas, para ilustrar a degradação causada pelo excesso de eventos, ambulantes, transito no bairro.


Ordep Serra e Cristina Aragon darão depoimentos.


COMPAREÇAM! DIVULGUEM!GENTE! Esse e' o momento de mostrar algum grau de compromisso, para com a causa que e', nao somente de moradores da Barra, mas de todos os Soteropolitanos. UM ONIBUS CEDIDO PELA CAMARA SAIRA' DO FAROL DA BARRA 'AS 14:30, NO DIA 26 SEGUNDA FEIRA. Nao tem desculpa! Show up

AUDIÊNCIA PÚBLICA 26 de Abril de 2010 16:00 no Auditório da Camara de Vereadores SOS Barra, AMA-Barra, o Conselho de Segurança Publica e Comunitária da Barra, a Fundação AVINA, a Org.Vozes da Cidade, a ONG Bem Viver, a Assoc. dos Pescadores da Barra, ASCOFAR,FENAGTUR e Porto Lindo Porto Limpo convidam vocês a participa...r da audiência pública para discutir as reivindicaçoes.

Pauta da Audencia Publica deia 26/04

1. Reducao dos Transportes - Cristina Aragon e Regina (AMA Barra);
2. Implantacao Conselho Tutelar - Ieda (Ama Barra) + alguem da Fund. Cidade Mae;
3. Diminuicao / Qualificacao Eventos - Ordep Serra, Regina Martinelli, com apoio de Geysa Castro (SOS Barra);
4. Ambulantes - Rodrigo Nogueira (Biota Aquatica), Bernardo Mussi (Porto Lindo Porto Limpo) + Cristina Baumgarten (Fed. Nac. Guias de Turismo);
5 e 6. Implantacao coleta seletiva / Design latas de lixo - Ana Villacorta + Antonio da Motta Leal (ambos SOS Barra);
7. Varricao / coleta diaria lixo - Carmem Cidreira (SOS Barra) e Sergio Bezerra (Abeas Copos) 


 Depois da reunião de sábado 17 de abril onde estavam presentes membros do SOS Barra, AMA Barra, Vozes da Cidade entre outros, ficou acordado esta nova programação.


1. Breve apresentação pela Sra. Regina Macedo de AMA Barra da situação decadente da Barra

2. Apresentação por Sr. Ordep Serra (Vozes da Cidade) sobre os impactos ao patrimônio histórico, a qualificação e redução dos eventos na Barra

3. Apresentação por Cristina Aragão- Readequação dos transportes e do trânsito na área da Barra e as consequências do sistema atual (excesso de ambulantes, criminalidade, prostituição, etc.)
4. Apresentação breve por Antônio de Motta (SOS Barra) da necessidade da implantação do Conselho Tutelar; o excesso de ambulantes e suas consequências, Implantação de coleta seletiva, e colocação de mais lixeiras, tanto nas ruas como nas praias; coleta diária de lixo e varrição diária e eficaz.